segunda-feira, 7 de julho de 2008

Bur(r)ocracia

Advogar é, essencialmente, passar o tempo tentando driblar a bur(r)ocracia.

Estou fazendo um inventário administrativo - ou seja, em cartório, ao invés de judicial. Uma das etapas disso tudo é preencher uma declaração dos bens e direitos sendo transmitidos, calcular o ITCD (Imposto sobre Transmissão de bens "Causa mortis" e Doações) incidente, recolhê-lo, e mandar tudo para a Fazenda Estadual homologar.

Um mês atrás, fiz isso tudo. Agora, a Fazenda devolveu... Dizendo que precisamos pagar mais 4 mil reais. Obviamente, fui tentar descobrir a razão da cobrança, para, se for o caso, impugnar. E aí começou a minha diversão de hoje.

Olhei no site da Secretaria da Fazenda, e não consegui descobrir exatamente onde deveria ir. A Secretaria da Fazenda tem trocentos prédios, cada um num canto da cidade. Vi um nome que continha algo como "atendimento ao público", e decidi ir até lá, já que o telefone não atendia, mesmo.

Centro de Belo Horizonte. Rua Rio de Janeiro, em plena Praça Sete. Quem conhece a cidade, sabe do inferno que estou falando. Vagas? Hahahahahaha... Só consegui um estacionamento, a 3 ou 4 quarteirões de distância, cobrando 6 reais por hora. Dirigir naquela região desperta ímpetos de fazer um strike com todos aqueles pedestres no meio da rua. E andar a pé é praticamente um rally, fugindo dos vendedores ambulantes, e das pessoas oferecendo empréstimos "na hora", fotos "na hora", compro ouro "na hora".

Cheguei ao tal lugar, e a recepcionista pediu minha identidade para cadastrar. Entreguei minha OAB:
- Não tem identidade?
- Olha, tá escrito aí na carteira 'identidade civil para todos os fins legais'
- Ah, mas eles aqui querem é a outra, aquela comum.

Respirei fundo. Uma carteira da OAB é um documento muito mais formal que uma carteira de identidade. Para obter essa bendita carteira, tem que apresentar assinatura de 3 advogados abonando sua conduta, certidão de bons antecedentes, a identidade "comum", o CPF, além de ter que passar na bendita prova. Ou seja, ela vale muito mais. Mas eu não ia fazer esse discurso todo.

- Eu nem ando mais com a carteira comum, vai ter que ser essa, mesmo.

Cara de bunda, mas aceitou. Perguntou com quem eu ia falar.

- Não tenho a menor idéia, aliás, vim aqui exatamente para descobrir.
- Ah, mas você sabe se é nesse prédio? Porque tem outro prédio da Secretaria da Fazenda no quarteirão de baixo.
- Não, não sei. Vou lá em cima, e pergunto pro primeiro que tiver cara de saber, porque sozinha eu não consegui descobrir.

Nesse momento, acho que ela se compadeceu de mim, e me liberou para entrar. Subi até o 8º andar, e literalmente perguntei pro primeiro que passou - um senhor de idade - se ele sabia onde eu poderia resolver meu problema. Ele não sabia, mas chamou lá dentro um rapaz que deveria saber. O rapaz, é claro, também não sabia. Mas disse que devia ser no tal prédio do quarteirão de baixo.

Fui até lá, então, abrindo meu caminho a cotoveladas no meio da multidão, segurando a bolsa com força, morrendo de calor, e dirigindo meu ódio à burocracia. Quando cheguei lá...

- Não, não é mais aqui, agora é na Av. Brasil, 464.

A Avenida Brasil é em outro bairro, e definitivamente não ia dar tempo de chegar lá no meu horário de almoço. Respirei fundo, agradeci, e fui buscar meu carro. Maldita burrocracia. Maldita, maldita. Gastei meu horário de almoço inteiro, e não resolvi NADA.

E isso tudo, é claro, me lembrou o super clássico desenho "Os Doze Trabalhos de Asterix", em que um dos trabalhos é exatamente vencer a super burocracia romana para conseguir um formulário...

6 comentários:

Eri Ramos Bastos disse...

Podia ser pior, viu?

Podia ser comigo. :-P

Alessandra Mosquera disse...

Realmente é uma merda... imagino a sua raiva! Mas sabe, aqui é a mesma coisa. Quando tive de fazer meus documentos espanhóis passei pelo mesmo, toca ir aqui, ali, acolá, pegar fila, preencher isso, aquilo... parece que buRRocracia existe em todas as partes e o pior, ninguém sabe te ensinar nada!
O consulado do Brasil entao, bate o record...

lu disse...

adoro esse desenho.
burrocracia é uma droga mesmo, parece que o serviço de funcionário público é te empurrar pra outra pessoa/ departamento/ gabinete/ prédio etc. que vai resolver seu problema, ad infinitum... espero que na av. brasil vc resolva isso!

Deborah Leão disse...

Eri... >:-PPPP pra você!!!

Alê, o Gustavo, meu amigo que está em Portugal, disse que a burrocracia lusitana chega ao cúmulo de exigir que, para obter um visto de trabalho, você esteja fora de Portugal. Ele teve que ir à Espanha para tirar o dele!

Lu, obrigada pela visita! Eu amo Asterix de paixão, e sempre lembro desse trecho específico. Amanhã vou lá ver se resolvo a pendência...

Paula disse...

Eu detesto depender dessas pessoas. Ou se fazem de desentendidas, ou não sabem mesmo, ou acham que estão te fazendo um favor.

Ontem fui à Justiça Federal protocolar 32 processos para a Caixa. Quando a atendente viu a pilha, ela se apressou em dizer: "divida metade desse bolo com ela (apontando para a outra atendente) que eu não vou protocolar isso tudo sozinha". WTF? Se tivesse muita gente e ela quisesse tornar a coisa mais célere para me liberar logo, eu até entenderia, mas só tinha eu. E nem foi mais rápido porque a outra atendente parecia uma tartaruga de lerda e ainda rasgou uma folha de uma contestação, que eu, na minha enorme paciência, só fiz grampear os dois pedaços.

Negócio é respirar e contar até cem.

Ana disse...

Lendo a parte do strike, me veio à cabeça um sonho de "infância".

Tu já teve vontade de entrar dirigindo na feira? HIAUEHIUAE